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 1997 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 404/199729/12/1997475
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à adquirir terreno urbano que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 120.91 Kb
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Lei Nº 400/199719/12/1997453
Dispõe sobre Programa de Desligamento Voluntário, e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 269.07 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 401/199719/12/1997429
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar mão de obra e materiais à Companhia Energética São Paulo S/A - CESP.Pegue o arquivo
Tamanho: 121.83 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 402/199719/12/1997499
Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar terreno urbano à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Pegue o arquivo
Tamanho: 121.18 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 403/199719/12/1997486
Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o exercício financeiro de 1998.Pegue o arquivo
Tamanho: 259.78 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 396/199717/12/1997462
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Direito real de Uso de terreno e outros próprios Municipais.Pegue o arquivo
Tamanho: 85.16 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 397/199717/12/1997478
Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado á Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 154.48 Kb
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Lei Nº 398/199717/12/1997504
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Pegue o arquivo
Tamanho: 127.59 Kb
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Lei Nº 399/199717/12/1997479
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fornecer Cestas Básicas a pessoas de baixa renda.Pegue o arquivo
Tamanho: 146.69 Kb
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Lei Nº 394/199712/12/1997457
Reenquadra os Serviços Municipais que especifica e adota outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 85.29 Kb
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