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 1998 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 486/199816/12/1998577
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com as festividades do Carnaval.Pegue o arquivo
Tamanho: 105.01 Kb
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Lei Nº 487/199816/12/1998589
Cria o Cadastro Municipal de Alimentos Caseiros e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 183.70 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 488/199816/12/1998596
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear as despesas com as Festas Natalinas de Primavera.Pegue o arquivo
Tamanho: 111.35 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 489/199816/12/1998560
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Companhia Energética de São Paulo - CESP.Pegue o arquivo
Tamanho: 138.46 Kb
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Lei Nº 490/199816/12/1998607
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Companhia Energética de São Paulo - CESP, para a construção de três galpões no Centro de Ações Comunitárias.Pegue o arquivo
Tamanho: 134.47 Kb
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Lei Nº 491/199816/12/1998570
Autoriza o Chefe do poder Executivo a conceder permissão de uso de imóvel residencial urbano municipal e dá outras providências. Pegue o arquivo
Tamanho: 151.04 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 492/199816/12/1998600
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com o INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 190.90 Kb
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Lei Nº 493/199816/12/1998569
Dispõe sobre a concessão e permissão de uso do complexo, que compõe a Rodoviária sede do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 147.03 Kb
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Lei Nº 495/199816/12/1998573
Declara de Utilidade Pública a U.A.M.A. - Unidade de Apoio ao Menor e AdolescentePegue o arquivo
Tamanho: 98.39 Kb
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Lei Nº 484/199817/11/1998584
Dá nova redação ao inciso XI do artigo 105 da Lei Municipal Nº. 190/93, de 23/12/93 (Código Tributário do Município de Rosana).Pegue o arquivo
Tamanho: 118.33 Kb
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