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 2000 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 623/2000 07/12/2000573
Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosana para o Exercício de 2.001. Pegue o arquivo
Tamanho: 230.61 Kb
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Lei Nº 618/2000 06/12/2000584
Concede Permissão de uso, a título oneroso, de Bens Públicos Municipais e adota outras providências. Pegue o arquivo
Tamanho: 367.15 Kb
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Lei Nº 619/2000 06/12/2000587
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais MELHOR CAMINHO. Pegue o arquivo
Tamanho: 300.77 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 620/2000 06/12/2000560
Autoriza o Executivo à firmar Termo de Confissão e Compensação de Dívidas com a SABESP. Pegue o arquivo
Tamanho: 101.03 Kb
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Lei Nº 621/2000 06/12/2000642
Dá nova redação ao Art. 1º das Leis Municipais 135/93, 136/93, 137/93, 138/93, 139/93, 140/93, 141/93, 142/93, 143/93, 144/93, 145/93 e 146/93, e dá outras providências. Pegue o arquivo
Tamanho: 220.82 Kb
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Lei Nº 622/2000 06/12/2000539
Regulamenta a prestação de serviços médicos e odontológicos nos Hospitais, Centros de Saúde, e demais Unidades de Saúde do Município de Rosana, e dá outras providências. Pegue o arquivo
Tamanho: 221.71 Kb
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Lei Nº 615/2000 23/11/2000562
Declara de Utilidade Pública o Pontal Atlético Clube – PAC Bairro Vila Pontal. Pegue o arquivo
Tamanho: 84.63 Kb
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Lei Nº 616/2000 23/11/2000595
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pegue o arquivo
Tamanho: 329.73 Kb
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Lei Nº 617/2000 23/11/2000611
Autoriza o Executivo Municipal de Rosana, fazer acordo nos autos do Processo Cível Nº. 472/98, perante a Comarca de Rosana-SP, e dá outras providências. Pegue o arquivo
Tamanho: 167.21 Kb
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Lei Nº 614/2000 07/11/2000550
Dispõe sobre o uso de Rede Elétrica Municipal de Alta Tensão. Pegue o arquivo
Tamanho: 147.43 Kb
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