| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 623/2000 | 07/12/2000 | 847 |
| Dispõe sobre: Orçamento Programa – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosana para o Exercício de 2.001. |  |
Tamanho: 230.61 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 618/2000 | 06/12/2000 | 902 |
| Concede Permissão de uso, a título oneroso, de Bens Públicos Municipais e adota outras providências. | |
Tamanho: 367.15 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 619/2000 | 06/12/2000 | 858 |
| Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais MELHOR CAMINHO. | |
Tamanho: 300.77 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 620/2000 | 06/12/2000 | 841 |
| Autoriza o Executivo à firmar Termo de Confissão e Compensação de Dívidas com a SABESP. | |
Tamanho: 101.03 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 621/2000 | 06/12/2000 | 937 |
| Dá nova redação ao Art. 1º das Leis Municipais 135/93, 136/93, 137/93, 138/93, 139/93, 140/93, 141/93, 142/93, 143/93, 144/93, 145/93 e 146/93, e dá outras providências. | |
Tamanho: 220.82 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 622/2000 | 06/12/2000 | 819 |
| Regulamenta a prestação de serviços médicos e odontológicos nos Hospitais, Centros de Saúde, e demais Unidades de Saúde do Município de Rosana, e dá outras providências. | |
Tamanho: 221.71 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 615/2000 | 23/11/2000 | 838 |
| Declara de Utilidade Pública o Pontal Atlético Clube – PAC Bairro Vila Pontal. | |
Tamanho: 84.63 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 616/2000 | 23/11/2000 | 876 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Tamanho: 329.73 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 617/2000 | 23/11/2000 | 883 |
| Autoriza o Executivo Municipal de Rosana, fazer acordo nos autos do Processo Cível Nº. 472/98, perante a Comarca de Rosana-SP, e dá outras providências. | |
Tamanho: 167.21 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 614/2000 | 07/11/2000 | 831 |
| Dispõe sobre o uso de Rede Elétrica Municipal de Alta Tensão. | |
Tamanho: 147.43 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
