:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 780/2003	04/07/2003	397
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do Projeto Prato Cheio.
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Lei Nº 781/2003	04/07/2003	442
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do Projeto Família Cidadã.
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Lei Nº 782/2003	04/07/2003	359
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do Projeto Meu Primeiro Emprego.
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Lei Nº 783/2003	04/07/2003	392
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do Projeto Mamãe Sabe Tudo.
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Lei Nº 784/2003	04/07/2003	396
Dispõe sobre a inclusão de itens no Anexo II, 21, da Lei Municipal Nº. 736/2002, de 06/08/2002 – Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003.
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Lei Nº 775/2003	03/06/2003	423
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a majoração dos salários dos servidores pertencentes aos quadros da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 776/2003	03/06/2003	366
Altera a Lei Municipal de Nº. 659/2001 e dá outras providências.
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Lei Nº 774/2003	15/05/2003	402
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de Máquinas e Equipamentos de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 772/2003	23/04/2003	394
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes AMARAS – Recanto Mundo Jovem.
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Lei Nº 773/2003	23/04/2003	397
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Fundação de Proteção à Criança e o Adolescente Maria Aparecida Pedrossian.
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