:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1130/2009	08/12/2009	420
Regulamenta a realização de Processo Seletivo e contratação de Bombeiro Civil no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana, e dá outras providências.
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Lei Nº 1131/2009	08/12/2009	422
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as entidades que especifica.
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Lei Nº 1127/2009	03/12/2009	420
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Prestadoras de Serviços de manter funcionário Preposto no Município de Rosana.
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Lei Nº 1126/2009	23/11/2009	407
Declara de Utilidade Pública Associação das Mulheres do Assentamento Nova do Pontal no Município de Rosana.
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Lei Nº 1124/2009	19/11/2009	372
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar através de anulação de dotações e dá outras providências.
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Lei Nº 1125/2009	19/11/2009	434
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1123/2009	04/11/2009	418
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1120/2009	09/10/2009	418
Desafeta parte da Rua Paulo Batista Sobrinho.
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Lei Nº 1121/2009	09/10/2009	435
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1122/2009	09/10/2009	417
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº. 1092/2009, de 04/06/2009.
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