:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1093/2009	02/07/2009	504
Autoriza Alienar os Bens Públicos que Especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1094/2009	02/07/2009	442
Inclui dispositivos à Lei Municipal de nº. 677/2001, de 17/07/2001.
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Lei Nº 1095/2009	02/07/2009	412
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
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Lei Nº 1096/2009	02/07/2009	424
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal n.º 700/2001, de 20/11/2001.
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Lei Nº 1097/2009	02/07/2009	401
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1098/2009	02/07/2009	405
DISPÕE SOBRE: A obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e sua penas, e dá outras providências.
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Lei Nº 1099/2009	02/07/2009	401
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PONTAL – AMVIPO.
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Lei Nº 1091/2009	04/06/2009	403
Autoriza a Doação de Imóvel à UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita e dá outras providências.
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Lei Nº 1092/2009	04/06/2009	420
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente Direito de Uso de Bem pertencente ao Patrimônio Público e dá outras providências.
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Lei Nº 1089/2009	22/05/2009	406
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
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