:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1062/2009	10/03/2009	388
Dispõe sobre programa municipal de aprendizagem profissional para jovens de 14 a 24 anos incompletos na Câmara Municipal de Rosana e adota outras providências.
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Lei Nº 1058/2009	04/03/2009	435
Dispõe sobre autorização legislativa para devolução de sobras do duodécimo ao Poder Executivo Municipal a cada mês, e dá outras providências.
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Lei Nº 1057/2009	03/03/2009	424
Dispõe sobre: Obrigatoriedade de observância da compatibilização vertical do sistema normativo.
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Lei Nº 1052/2009	27/02/2009	455
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rosana, fixa requisitos de provimentos, altera quadro de referências de cargos efetivos e dá outras providências.
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Lei Nº 1053/2009	27/02/2009	366
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Entidade Assistencial que específica.
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Lei Nº 1054/2009	27/02/2009	384
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar as obras que específica.
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Lei Nº 1055/2009	27/02/2009	395
Autoriza o Poder Executivo Municipal arcar com custos do Projeto Nutrição e Saúde para Todos.
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Lei Nº 1056/2009	27/02/2009	399
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com as Associações Rurais do Município de Rosana para os fins que específica.
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Lei Nº 1050/2009	26/02/2009	428
Altera dispositivo da Lei Municipal de nº. 1009/2008, de 24/04/2008 e dá outras providências.
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Lei Nº 1051/2009	26/02/2009	403
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte a estudantes do município e dá outras providências.
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