:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 1119/2009	06/10/2009	549
Institui como Feriado Municipal o dia 02 de fevereiro. Como dia da Padroeira Nossa Senhora dos Navegantes do Município de Rosana.
Tamanho: 76.69 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1113/2009	08/09/2009	470
Dispõe sobre: Direito dos estudantes no município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 119.48 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1114/2009	08/09/2009	486
Autoriza a Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, a fornecer lanche aos vereadores e servidores, nos dias de Sessão Ordinária, Extraordinária, Solene, bem como em dias que ocorrer reuniões Legislativas.
Tamanho: 57.42 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1115/2009	08/09/2009	464
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Rosana.
Tamanho: 625.10 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1116/2009	08/09/2009	492
Dispõe sobre: Determina a inclusão da disciplina Educação Física como disciplina obrigatória no currículo da educação infantil de 0 a 5 anos, a partir do exercício de 2010.
Tamanho: 56.03 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1117/2009	08/09/2009	524
Dá denominação ao Estádio Municipal de Rosana, localizado no distrito de Primavera.
Tamanho: 50.53 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1118/2009	08/09/2009	508
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º e ao § 1º, § 2º e § 3º DA LEI MUNICIPAL nº. 446, DE 22/05/1998.
Tamanho: 261.11 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1109/2009	02/09/2009	488
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar/assinar termos de convênio ou aditivos que especifica.
Tamanho: 81.88 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1110/2009	02/09/2009	457
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar através de anulação de dotações e dá outras providências.
Tamanho: 198.76 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1111/2009	02/09/2009	510
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria que especifica.
Tamanho: 84.01 Kb Avaliação: - (0)