:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 1090/2009	22/05/2009	415
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Centro de Recuperação Vida Nova - CERVIN.
Tamanho: 91.98 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1086/2009	21/05/2009	395
Revoga a Lei Municipal nº 1000/2008, de 08/04/2008, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos da câmara municipal que fazem parte da comissão de licitação.
Tamanho: 50.04 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1087/2009	21/05/2009	395
Dispõe sobre a criação e modificação na forma de contratação de cargos em caráter temporário e na forma de provimento por comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rosana e das outras providências.
Tamanho: 293.95 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1088/2009	21/05/2009	413
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosana.
Tamanho: 56.26 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1084/2009	18/05/2009	479
Dispõe sobre toda divulgação e publicação do executivo municipal e seus setores, no mural mídia impressa e escrita e decretos em Geral.
Tamanho: 112.79 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1085/2009	18/05/2009	418
Dispõe sobre: DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tamanho: 53.01 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1082/2009	29/04/2009	395
Dispõe sobre: Concede Cessão de Direito Real de Uso da área pública que especifica.
Tamanho: 101.89 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1083/2009	29/04/2009	406
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágio não remunerado, para fins curriculares.
Tamanho: 83.17 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1076/2009	17/04/2009	619
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo aos produtores rurais do Município de Rosana para os fins que específica.
Tamanho: 176.66 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 1077/2009	17/04/2009	506
Concede abono anual no valor que especifica aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Rosana.
Tamanho: 209.61 Kb Avaliação: - (0)